O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, se encontrou com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do BRICS, Dilma Rousseff. Durante o encontro, Tavares apresentou a Dilma projetos ministeriais para a melhoria da infraestrutural cultural brasileira passíveis de financiamento internacional. Eles se reuniram em Xangai, na China, na última semana. Entre os projetos apresentados, está a proposta de reconversão verde de equipamentos - que prevê a modernização de espaços culturais com foco na sustentabilidade - e de desenvolvimento tecnológico do setor criativo. Tavares também detalhou aspectos do projeto federal de criar novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) e unidades da rede MovCeus (equipamentos culturais itinerantes) por todo o país e reformar os já em funcionamento. O secretário e Dilma também conversaram sobre a programação do Ano Cultural Brasil-China 2026, iniciativa de diplomacia cultural promovida pelo...
Ministério do Trabalho atualiza normas de trabalho com eletricidade Procedimentos ficaram mais claros nas fases do trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira (29) um conjunto de portarias finalizando o processo de modernização da norma que regula o trabalho que envolve eletricidade e instalações elétricas, a NR-10.
A atualização das normas e procedimentos teve início em 2021 e envolvem condições mais modernas tanto no aspecto tecnológico quanto no alinhamento a normas internacionais, e se estabeleceu meta de atualização a cada quinquênio, para modernizar e acompanhar a realidade do setor.
O ministro Marinho destacou a importância de incluir todos os setores das empresas em discussões e formação sobre segurança, um processo que começa com as políticas de informação, nas quais as empresas educam sobre as medidas de segurança.
"Que com essa informação e a capacitação das pessoas, eles possam assimilar os procedimentos de segurança e com isso evitar acidentes graves e o risco de um acidente fatal. As normas e os equipamentos são para isso", declarou.
Com a atualização, passa a vigorar um regramento específico para a prevenção de arco elétrico, com regulamentação de procedimentos protetivos, como a prioridade para a desenergização das estruturas e ambientes de trabalho.
As mudanças na NR-10 tornaram mais claras as obrigações nas fases do trabalho, explicitando as obrigações de projeto, de organização do trabalho, de procedimentos, de capacitação e de documentação.
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A área de capacitação passa a ser mais exigente, com formações específicas de acordo com o tipo de instalação e potência.
O ministro Luiz Marinho também formalizou a instalação da Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural, voltada para a agricultura paulista.
O espaço estrutura um canal permanente de diálogo social e promove o alinhamento de políticas trabalhistas, agrícolas e de desenvolvimento regional, fortalecendo o combate ao trabalho análogo à escravidão e a outras violações de direitos humanos.
* Matéria atualizada às 18h49 para inserir declaração do ministro do Trabalho
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