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Terremotos na Venezuela

  Governo brasileiro manifesta pesar pelas perdas causadas em decorrência dos terremotos que atingiram o território da Venezuela no dia de hoje, 24 de junho. Até o momento, os sismos resultaram em danos à infraestrutura local e deslocamento de contingentes populacionais. O Brasil expressa solidariedade ao governo e ao povo da Venezuela e deseja pronta recuperação aos feridos. Até o momento, não foram identificados brasileiros entre as vítimas. O plantão consular do Itamaraty permanece à disposição para prestar assistência a cidadãos brasileiros em situação de emergência. O plantão consular da Embaixada do Brasil em Caracas pode ser contatado por meio do telefone +58 414-3723337 e o plantão consular em Brasília, pelo telefone +55 (61) 98260-0610. Categoria Comunicações e Transparência Pública

MP do Ceará denuncia servidores públicos e candidatos por fraude em concurso da Guarda Municipal de Tauá

 MP do Ceará denuncia servidores públicos e candidatos por fraude em concurso da Guarda Municipal de Tauá

O Ministério Público do Ceará denunciou nessa quarta-feira (06/05) dois servidores públicos e dois candidatos acusados de fraudarem o concurso público para a Guarda Municipal de Tauá, realizado em 7 de dezembro de 2025. Segundo a acusação, os envolvidos utilizaram dispositivos eletrônicos clandestinos e gabaritos anotados para obter vantagens ilícitas durante a prova, comprometendo a credibilidade do certame.

Os denunciados são Melquizedeque Sá Soares, servidor público apontado como organizador do esquema; Francisco Leonardo Ferreira de Souza, que teria pago R$ 10 mil para receber as respostas; Delclécio Beserra Cavalcante, que saiu da prova com gabarito anotado; e Kleiton Fabrício Soares de Araújo, agente penitenciário denunciado por transportar materiais usados na fraude.

De acordo com o Ministério Público, as condutas se enquadram no artigo 311-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem utiliza ou divulga indevidamente conteúdo sigiloso de concurso público.

denúncia foi feita pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, e encaminhada à Vara Criminal da Comarca de Tauá.

Denúncia
É um documento formal pelo qual o Ministério Público acusa alguém de ter cometido um crime, dando início a um processo penal. É a peça processual por meio da qual o MP, enquanto órgão acusador, apresenta formalmente a acusação a um juiz, relatando os fatos e indicando o crime que teria sido cometido pelo(s) acusado(s).

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