IFCE esclarece atuação institucional diante de denúncia contra docente

 Publicada por Marcelo Costa em 18/06/2026 ― Atualizada em 18 de Junho de 2026 às 20:36

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio do campus Fortaleza, informa à comunidade acadêmica e à sociedade que, desde que tomou ciência da denúncia de assédio no âmbito do Programa de Pós-graduação, adotou, de forma imediata e simultânea, as providências administrativas necessárias para o tratamento do caso.

Desde o recebimento da manifestação, o IFCE atuou com seriedade, prioridade e responsabilidade, adotando medidas voltadas ao acolhimento da discente, à sua proteção e à preservação da continuidade de suas atividades acadêmicas. A estudante foi ouvida por setores institucionais, recebeu encaminhamento para atendimento psicológico, teve sua orientação acadêmica reorganizada e passou a contar com medidas destinadas a evitar contato acadêmico com o docente mencionado na denúncia.

Diferentemente do que foi divulgado, a discente não permaneceu sem acompanhamento institucional. No momento, conforme regimento interno, a coordenação do programa assumiu provisoriamente a função de orientação até a definição dos encaminhamentos acadêmicos cabíveis pelo colegiado do curso.

No âmbito correcional, a denúncia foi regularmente recebida, analisada e encaminhada às instâncias competentes, observando os fluxos institucionais, os critérios técnicos e a legislação vigente. A apuração segue em andamento de forma sigilosa, com proteção às pessoas envolvidas e respeito ao devido processo legal.

O IFCE reafirma que acolher denúncias e apurá-las com rigor não significa antecipar conclusões ou adotar medidas disciplinares sem os elementos mínimos exigidos pela legislação. A Administração Pública tem o dever de investigar os fatos com responsabilidade, garantindo simultaneamente a proteção de quem relata uma situação de violência e os princípios da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório.

A Instituição não admite qualquer forma de assédio, discriminação ou violência em seus ambientes acadêmicos e de trabalho. O IFCE conta com uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e com uma Comissão Gestora responsável por acompanhar, propor e fortalecer ações voltadas à promoção de ambientes seguros, respeitosos e inclusivos em toda a instituição. As discussões que subsidiaram a construção dessa política institucional antecederam e dialogaram com o atual marco legal da Administração Pública Federal sobre prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, inaugurado pela Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, evidenciando o protagonismo do IFCE na promoção desse debate e na implementação de medidas voltadas à proteção e ao respeito no ambiente institucional.

Além das medidas de acolhimento e apuração, o IFCE desenvolve ações permanentes de prevenção e formação de sua comunidade acadêmica, por meio de cursos, campanhas e atividades educativas. Esse trabalho conta com a atuação dos Núcleos de Gênero e Diversidade Sexual (Nugeds) e dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabis), que promovem ações de sensibilização, formação e debate. Essas iniciativas buscam fortalecer a cultura do respeito, da inclusão e da convivência ética no ambiente institucional.

Por fim, a Instituição mantém canais permanentes de denúncia, como o Fala.BR (falabr.cgu.gov.br), e seguirá conduzindo a apuração com zelo, sigilo e responsabilidade, reafirmando seu compromisso de prevenir, acolher com humanidade, apurar com rigor técnico e agir sempre dentro da legalidade.

Fortaleza (CE), 18 de junho de 2026