Justiça aceita denúncia do MP contra nove investigados por suspeita de esquema de “rachadinha” na Secretaria de Educação de Nova Olinda

 

A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra nove servidores e ex-agentes públicos investigados por suposto envolvimento em esquema de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda. Entre os crimes apontados pela Promotoria de Justiça da comarca, estão peculato, corrupção passiva, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação é resultado da operação “Mensalinho Escolar”, deflagrada em fevereiro de 2025 pelo MP do Ceará.

Conforme a denúncia, entre 2021 e 2024, os acusados teriam se associado na Secretaria para desviar sistematicamente recursos públicos por meio da inserção indevida de gratificações de desempenho e horas extras na folha de pagamento de servidores, que recebiam valores indevidos nos contracheques. Posteriormente, eles eram orientados a devolver parte ou a totalidade das quantias recebidas, mediante entrega em espécie ou transferências bancárias a integrantes do suposto esquema, prática popularmente conhecida como “rachadinha”.

Na denúncia, o MP destaca que a devolução dos valores era justificada aos servidores com o argumento de que os recursos seriam utilizados para adquirir material escolar, produtos de limpeza, serviços de manutenção, entre outros. Foi apurado, ainda, que os investigados usavam servidores mais vulneráveis social e economicamente, muitos residentes na zona rural e com baixo grau de instrução, circunstância que facilitava a manipulação psicológica, o convencimento e a manutenção do silêncio acerca da prática ilícita.

A investigação da Promotoria de Justiça de Nova Olinda reuniu mais de 50 depoimentos, mandados de busca e apreensão, perícias, análise documental, quebras de sigilo bancário e fiscal, movimentações financeiras e colaboração premiada com um dos acusados.