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MinC busca apoio do BRICS para infraestrutura cultural Ações priorizam sustentabilidade do setor criativo

  O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, se encontrou com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do BRICS, Dilma Rousseff. Durante o encontro, Tavares apresentou a Dilma projetos ministeriais para a melhoria da infraestrutural cultural brasileira passíveis de financiamento internacional. Eles se reuniram em Xangai, na China, na última semana. Entre os projetos apresentados, está a proposta de reconversão verde de equipamentos - que prevê a modernização de espaços culturais com foco na sustentabilidade - e de desenvolvimento tecnológico do setor criativo. Tavares também detalhou aspectos do projeto federal de criar novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) e unidades da rede MovCeus (equipamentos culturais itinerantes) por todo o país e reformar os já em funcionamento.   O secretário e Dilma também conversaram sobre a programação do Ano Cultural Brasil-China 2026, iniciativa de diplomacia cultural promovida pelo...

*Operação do BPMA da PMCE combate poluição sonora e apreende paredão de som em Área de Proteção Ambiental na Serra da Meruoca*

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), apreendeu um paredão de som e autuou o responsável por crime ambiental durante uma operação realizada na madrugada deste domingo (31), na localidade de Santa Rosa, zona rural de Meruoca, na Região Norte do Estado.

A ação foi desencadeada após informações levantadas pelo serviço de inteligência da PMCE e denúncias recebidas por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre a realização de um evento com utilização de equipamento sonoro em volume elevado.

Ao chegarem ao local, os policiais constataram uma aglomeração de pessoas e o funcionamento de um paredão de som em nível acima do permitido pela legislação ambiental. Com a utilização de um sonômetro devidamente calibrado, a equipe aferiu 99,6 decibéis, configurando poluição sonora e crime ambiental.

A ocorrência teve um agravante em razão do local onde foi registrada. A Serra da Meruoca é uma Área de Proteção Ambiental (APA), unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Nesses espaços, a emissão excessiva de ruídos pode provocar impactos significativos à fauna silvestre, interferindo em hábitos de alimentação, reprodução e deslocamento de diversas espécies nativas.

Durante a operação, um homem de 50 anos, apontado como responsável pelo equipamento, foi conduzido à Delegacia Regional de Sobral, onde foram adotados os procedimentos cabíveis com base no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais. Além da responsabilização criminal, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 12.500,00.

O equipamento apreendido era composto por uma estrutura de grande porte acoplada a uma carretinha de dois eixos, contendo mais de 16 alto-falantes, 24 cornetas, 12 tweeters, painel de LED, módulos amplificadores de alta potência, baterias e fontes de alimentação. Todo o material ficou à disposição da Justiça.

*Denúncias*

A população pode colaborar com o trabalho policial denunciando casos de poluição sonora, caça ilegal, desmatamento e outros crimes ambientais. As informações podem ser repassadas pelos telefones 190 ou 181, de forma anônima.

Assessoria de Comunicação da PMCE

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