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Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF ministro Octávio Gallotti Integrante da Corte por 16 anos, Gallotti presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e marcou a história do Tribunal com sua atuação na consolidação da Constituição de 1988

  Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF ministro Octávio Gallotti Integrante da Corte por 16 anos, Gallotti presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e marcou a história do Tribunal com sua atuação na consolidação da Constituição de 1988 26/07/2026 20:37 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Rosinei Coutinho/STF Faleceu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Octávio Gallotti, aposentado desde 2000. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, Gallotti presidiu o STF de 1993 a 1995 e teve papel relevante na consolidação da jurisprudência constitucional durante os primeiros anos de vigência da Constituição de 1988. O velório será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (27), a partir das 10h. Gallotti nasceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930 e graduou-se, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi nomeado ministro ...

Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira Pesquisa do Inep reúne informações de redes pública e privada

 

Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

Pesquisa do Inep reúne informações de redes pública e privada
Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 27/07/2026 - 11:44
Brasília
Brasília (DF), 25/06/2026 – Alunos do ensino médio do CED 16, na Ceilândia, aproveitam o segundo semestre letivo para intensificar a preparação em sala de aula visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB) e outros processos seletivos de ingresso no ensino superior
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31).

Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet.

Em todo o território nacional, a responsabilidade pela declaração das informações – compreendendo os processos de digitação e exportação – é dos diretores escolares ou responsáveis pelas escolas.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é uma pesquisa estatística da educação básica brasileira, realizada em regime de colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, com a participação das escolas públicas e privadas.

A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Cronograma

De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026 que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas,

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.

O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será no dia 11 de dezembro.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

Aluno

Nessa mesma data, tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da Situação do Aluno.

Nessa fase, o diretor/responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

O período de coleta seguirá até 12 de março de 2027.

As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027.

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Censo Escolar

Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

As informações também são utilizadas na produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e a distorção idade-série.

As informações coletadas também são utilizadas em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação.

Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.

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