Foto: Antonio Augusto/STF Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua jurisprudência: O Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil. Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras. A independência do Poder Judiciário constitui princípio estruturante do Estado Democrático de Direito e garantia fundamental da cidadania. É a salvaguarda indispensável da liberdade, da igualdade e da proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas. O respeito à independência judicial é parâmetro incontornável a orientar também as relações entre Es...
Prefeitura de Fortaleza divulga balanço do 5º Ciclo da Operação Capital Limpa e Ordenada
Ação integrada realizou fiscalizações, coleta de lixo, serviços de zeladoria, modernização da iluminação pública e poda de árvores em diversos pontos da cidade
A Prefeitura de Fortaleza concluiu o 5º Ciclo da Operação Capital Limpa e Ordenada com a retirada de mais de 700 toneladas de resíduos em diferentes regiões da cidade. Realizada entre os dias 22 de junho e 14 de julho, esta etapa da ação integrada promoveu serviços de fiscalização, limpeza urbana, zeladoria, manutenção da iluminação pública e manejo da arborização em diversos pontos da Capital.
Pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), foram realizadas 172 fiscalizações, que resultaram em 116 autos de infração, três apreensões e três operações de flagrante.
As equipes da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) atuaram em 797 pontos de lixo, recolhendo 189,35 toneladas de resíduos por meio de 108 veículos de coleta especial. Também foram modernizados 475 pontos de iluminação pública com a substituição de luminárias por tecnologia LED, além da execução de manutenção em três trechos e de 41 coletas em pontos reincidentes de descarte irregular.
A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor) realizou 1.613 podas de árvores em corredores viários e áreas estratégicas da Capital. Os serviços contemplaram a Avenida Beira Mar (522 podas), Avenida Mozart Lucena (227), Avenida Leste Oeste (223), Orla Barra do Ceará–Pirambu (215), Avenida General Osório de Paiva (148), Avenida Padre Antônio Tomás (143), Rua Cônego de Castro (53), Avenida Barão de Studart (42) e Avenida Duque de Caxias (40).
Já a Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor) executou serviços concentrados de capinação e varrição de meio-fio em 196 vias, totalizando 1.450,28 quilômetros atendidos. A operação recolheu 580 toneladas de resíduos e alcançou 196 das 268 vias previstas para o ciclo.
A Operação Capital Limpa e Ordenada integra as ações da Prefeitura de Fortaleza para o combate ao descarte irregular de resíduos, melhoria da limpeza urbana e qualificação dos espaços públicos da cidade.
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