Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
Prefeitura de Fortaleza divulga resultado final da Habilitação Jurídica do edital para execução da PNAB nos ciclos 2 e 3
Prefeitura de Fortaleza divulga resultado final da Habilitação Jurídica do edital para execução da PNAB nos ciclos 2 e 3
Seleção visa escolher Organização da Sociedade Civil para execução de ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga o resultado final da Habilitação Jurídica do Edital de Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referentes aos ciclos 2 e 3.
Resultado final da Habilitação Jurídica do Edital de Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC)
A OSC selecionada será responsável pelo suporte estratégico, operacional e administrativo da execução da PNAB em Fortaleza, incluindo atividades de pesquisa, desenvolvimento e implementação de processos de governança e participação social, promoção do acesso e da acessibilidade aos editais, contratação de pareceristas, realização de busca ativa, apoio à comunicação institucional e qualificação de agentes culturais nos territórios.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento de tira-dúvidas aos proponentes presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h, (Rua Pereira Filgueiras, 4 - Centro), por e-mail execucao.pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br e telefone (85) 99172-6628 (WhatsApp).
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