_aviso de pauta_ *Governo do Ceará inaugura dois equipamentos de Educação em Baturité, nesta segunda-feira (19)* O município de Baturité ganha oficialmente uma nova Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e um Centro de Educação Infantil (CEI) nesta segunda-feira (19). O governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação, Jucineide Fernandes, ao lado de outras autoridades e da comunidade escolar, farão a cerimônia de inauguração às 9h. Juntos, os dois equipamentos de Educação localizados no bairro Sanharão representam R$ 17,3 milhões de investimentos do Governo do Ceará.  A EEMTI Maria Célia de Magalhães Bastos tem capacidade para 540 alunos, com 12 salas de aula, quatro laboratórios e auditório, entre outras estruturas.  O CEI Isabely Barreto Pereira tem capacidade para até 208 crianças e, depois de pronto, passa a ser de gestão municipal. *Serviço:* Inauguração da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Maria Célia de Magalhães Bastos e Inauguraç...

  Operação Vector: PCCE cumpre 13 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão em Fortaleza e Caucaia 16 de outubro de 2026 – 14:45 #Core #Denarc #Departamento de Polícia da Capital #DHPP #PCCE Compartilhar: A ofensiva buscou atingir a estrutura financeira do grupo criminoso, estratégia que resultou na autorização judicial para o bloqueio de R$ 3,4 milhões dos investigados Em continuidade aos esforços de combate e repressão às ações de grupos criminosos, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc), vinculada ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), deflagrou, nesta sexta-feira (16), uma ofensiva que resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão em desfavor de indivíduos suspeitos de integrar um grupo criminoso de origem carioca. As ações simultâneas foram realizadas em bairros de Fortaleza e Caucaia. Coordenadas no âmbito da Operação Vector, as diligências em campo decorre...

  Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1 Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Publicado em 16/10/2026 - 10:39  - Atualizado em 16/10/2026 - 11:14 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil Versão em áudio O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 , que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses. A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão. O presidente do Congresso, Davi ...

  STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana não fosse realizado no Maracanã ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Maracanã – para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autorizou a realização de jogo entre o Vasco da Gama e o Boca Juniors, da Argentina, em partida válida pela Copa Sul-Americana. O confronto entre as equipes está marcado para o dia 20 de outubro.   Ao não conhecer da suspensão de liminar – ou seja, concluir que o STJ não poderia analisar o mérito do pedido –, o ministro concluiu que, além de a Fla-Flu Serviços não atuar como concessionária ou delegatária de serviço público, o local da realização do jogo não reflete interesse direto e imediato da administração pública ou da coletividade.​​​​​​​​​ TJRJ autorizou partida da Copa Sul-Am...

  Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a administração pública, ocupantes de cargos comissionados, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ). A pasta é alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) devido à desproporção entre o número de servidores efetivos (16) e o de cargos em comissão (336). Segundo o MPRJ, 132 comissionados não exerceriam funções de direção, chefia e assessoramento, como exige a Constituição Federal para a ocupação de cargos dessa natureza. O pedido de tutela provisória defendeu que a distorção na composição do quadro de pessoal favorece o aparelhamento político da administração pública, com o uso de cargos em comissão para acomodar serv...

  Operação PF PF e RFB combatem comércio de canetas emagrecedoras Ação conjunta investiga a comercialização irregular de medicamentos destinados ao emagrecimento e a possível prática de ilícitos aduaneiros Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Publicado em 16/10/2026 10h47 Atualizado em 16/10/2026 11h13 Fortaleza/CE. N esta sexta-feira (16/10), a Polícia Federal deflagrou, com o apoio da Receita Federal do Brasil, a Operação Além do Horizonte. A ação tem por objetivo aprofundar as investigações sobre a possível comercialização irregular de medicamentos destinados ao emagrecimento e à venda de produtos estrangeiros que teriam sido introduzidos no país sem o cumprimento das obrigações aduaneiras. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Horizonte e Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A investigação tev...

  PF cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre moeda falsa Apuração teve início após a interceptação e apreensão de cédulas supostamente falsificadas enviadas por meio de encomenda postal Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Publicado em 15/10/2026 12h55 Atualizado em 15/10/2026 14h10 Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15/10), a Operação Falso Araxá, com o objetivo de avançar nas investigações relacionadas à aquisição, à remessa e à circulação de cédulas falsas no estado do Ceará.  A apuração teve início após a interceptação e a apreensão de cédulas supostamente falsificadas enviadas por meio de encomenda postal. Exame pericial realizado pela Polícia Federal confirmou a falsidade do numerário, viabilizando o aprofundamento das diligências investigativas. No âmbito da operação, foi cumprido mandado de busca e ...