O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou ciência do caso após relatos de alunos que participaram de palestra da campanha Maio Laranja, realizada na própria escola no último dia 18 de maio, ministrada pelo próprio promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte (Nuavv Norte), também designado para atuar na Promotoria de Justiça de Alcântaras. As estudantes que relataram o caso o fizeram espontaneamente ao promotor de Justiça, que cobrou que a escola apresentasse as medidas adotadas. O professor foi afastado das funções no dia da realização da palestra. O caso também será acompanhado pelo Nuavv Norte, que aguarda o repasse de m...
“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá dia 18 de setembro (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro). A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
O palestrante
O Ministro do TCU, Benjamin Zymler, é natural do Rio de Janeiro (RJ). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), tem graduações em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), e em Direito pela UnB.
Presidiu o TCU no biênio 2011/2012. Exerceu, também, os cargos de Ministro Substituto, Auditor e Analista de Finanças e Controle Externo da Corte de Contas da União.
Professor universitário e palestrante, é autor de várias obras, entre elas: “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Direito Administrativo e Controle”, “Processo administrativo no Tribunal de Contas da União”, “A Atuação do Tribunal de Contas da União no Controle das Obras Públicas”.
TCE Debate
O TCE Debate tem como objetivo oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão cearense oportunidade de discutir temas atuais da Administração Pública, com personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e/ou social. Iniciativa do vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes, o evento acontece periodicamente.
Nas edições anteriores, o TCE Debate teve como convidados o doutor em economia, Marcos Mendes, com o tema “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”; o escritor e Ph.D. Em Economia, Raul Velloso, com a palestra “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados”; e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falou sobre "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais".
Faça sua inscrição e participe da quarta edição do TCE Debate: http://siged.ipc.tce.ce.gov.