Valoração ambiental e negociação de conflitos são temas debatidos durante seminário

Qual a importância de utilizar metodologias aplicadas à valoração de danos ambientais e quais as técnicas para calcular o valor monetário dos recursos naturais num processo administrativo? As respostas desses questionamentos foram devidamente respondidas aos técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) após duas apresentações ministradas pelos renomados palestrantes Ronaldo Seroa da Mota e Yann Duzert durante o I Seminário Direito e Valoração Ambiental. Com o intuito de ampliar conhecimentos voltados para a gestão ambiental, as palestras ocorreram na tarde desta quarta-feira (24), no Hotel Praia Centro, reunindo autoridades e técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, além de representantes da Fundação Alphaville, de outros órgãos do governo, prefeituras e Ministério Público.

Apresentada no segundo período do Seminário, a primeira palestra, ministrada pelo doutor em economia pela Universidade de Londres, Ronaldo Mota, abordou o tema Metodologias de Análises e Valoração de Danos Ambientais, mostrando diretrizes de como indivíduos podem mensurar possíveis prejuízos na gestão ambiental através de perspectivas e soluções baseadas na aplicação da teoria de valor. “Na análise econômica são métodos da função de produção: se o recurso ambiental é um insumo ou um substituto de um bem ou serviço privado, se utilizam de preços de mercado deste bem ou serviço privado para estimar o valor econômico do recurso ambiental”, disse. A exemplo disso, Mota destacou dois exemplos tais como a perda de nutrientes do solo causada por desmatamento, que pode afetar a produtividade agrícola, além da redução do nível de sedimentação numa bacia, por conta de um projeto de revegetação, podendo aumentar a vida útil de uma hidrelétrica e sua produtividade.

De acordo com Ronaldo, o processo de valoração deve considerar a natureza do dano e a limitação da informação econômica e ecológica na escolha da metodologia a ser adotada. “A valoração econômica específica de cada dimensão do dano é complexa, exige base de dados e metodologia bem definidas para cada bem ou serviço ambiental e pode custar caro e ser demorada”, informou o palestrante. Para ele, as técnicas de equivalência de serviços exigem esforço na geração de indicadores ecológicos, mas com metodologia menos complexa e devem ser preferidas toda vez que remediações ao dano são possíveis.

Com pós doutorado no Programa de Negociação de Harvard, Yann Duzert finalizou o evento com uma palestra sobre negociação, voltada para a resolução de conflitos através de modos de comportamentos. De acordo com ele, é possível reorganizar o pensamento das instituições através de uma metamorfose e mudanças de paradigmas, objetivando a sustentabilidade. “Temos que ter ciência da limitação da negociação para transformar pessoas. Existem mecanismos e técnicas que estão alinhados com a uma nova mentalidade voltada para uma nova negociação”, disse. A relação de poder, lei da reciprocidade, empatia, pânico, identificar coletivamente problemas e encontrar soluções, entre outros ligados às questões de relacionamento também foram pontuados pelo palestrante.

A metodologia abordada durante a apresentação de Yann também destacou a atenção à percepção de conflitos. Segundo ele, o bom desempenho em uma negociação depende disso. Como exemplo, o palestrante citou a rotina de negociações de fiscais ambientais, que por vezes lidam com equívocos de compreensão da sociedade.

O público presente foi motivado pelas apresentações que posteriormente ocasionaram o esclarecimento de dúvidas e debate também. O momento foi facilitado pela Semace, Sema e Fundação Alphaville. O titular da autarquia, Ricardo Araújo, finalizou o evento agradecendo a presença de todos, bem como o empenho durante a capacitação, e elogiou o trabalho realizado pelos palestrantes, incluindo Édis Milaré que apresentou no período da manhã, abordando o tema sobre direito ambiental.

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Ronaldo Seroa da Mota é mestre e graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em economia pela Universidade de Londres, professor de economia e coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Econômicas e do Centro de Estudos de Estratégias de Desenvolvimento da UFRJ. Atuou como diretor responsável pela área de meio ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal na regulamentação da Política Nacional de Recursos Hídricos, na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Revisão do Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental. É autor de 13 livros.

Yann Duzert tem pós doutorado no Programa de Negociação de Harvard, e também em Gestão do Risco, da Informação e da Decisão pela Escola Normal/Politécnica de Paris. É professor há dez anos nos cursos de pós graduação da Fundação Getúlio Vargas. Consultor da Presidência da República, do Banco Mundial, da OMC. É autor de dez livros.