SEMA lançará Plano Estadual de Resíduos Sólidos dia 15 de março, na AL Catadores e empresários do setor de reciclagem homenagearão governador

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) lançará o Plano e a Lei Estadual de Resíduos Sólidos dia 15/03, em solenidade que ocorrerá no Segundo Expediente da Assembleia Legislativa, por volta de 11h, com a presença do governador Camilo Santana, no Plenário 13 de Maio. A solenidade contará também com apresentação da Lei de Política Estadual do Reúso, a cargo da SRH; da Lei de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário, da Secretaria das Cidades; e da Criação de Incentivos Tributários Estaduais para o Reúso, pela Secretaria da Fazenda.

O pacote de iniciativas, conforme explica o secretário Artur Bruno, da SEMA, faz parte do Plano Estadual de Saneamento Básico e mostra a identificação do Governo do Ceará o tema da Campanha da Fraternidade, “Casa Comum: Nossa Responsabilidade”, e seu slogan “quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca (Am 5,24)”.

A Política Estadual de Resíduos Sólidos define diretrizes e normas de prevenção da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente. “O destino dos resíduos sólidos, dentro dos padrões de desenvolvimento sustentável, exige diversas tarefas dos setores público e privado e da sociedade. Uma delas, de competência do Estado é alinhar as políticas ambientais de sustentabilidade”, informa Bruno.

Na oportunidade, os catadores (que foram beneficiados com um licenciamento ambiental simplificado e gratuito pelo governo) e os empresários do setor de reciclagem (que tiveram redução de 58,82% do ICMS sobre produtos desta natureza) farão homenagem ao governador Camilo Santana. A artista plástica Socorro Silveira, que estará realizando uma exposição no hall de entrada da Assembleia, durante o evento, presenteará Camilo Santana com uma foto dele trabalhada com pó de madeira, fibra de palmeira, serragem e galhos secos, sendo também utilizada a técnica do sombreamento.