Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O pré-lançamento da 26ª Conferência da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) será realizado no próximo dia 25 de agosto, a partir das 19h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O evento marca o início da contagem regressiva para a Conferência, que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de outubro deste ano, em Fortaleza (CE).
Além de dirigentes de Anprotec e Sebrae, entidades realizadoras do evento, estarão presentes os representantes das instituições que compõem a Organização Local – Rede de Incubadoras do Ceará (RIC) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Durante o pré-lançamento, serão divulgados o eixo temático central do evento e também a programação detalhada.
Sobre a Conferência
Promovida anualmente por Anprotec e Sebrae, a Conferência Anprotec é um dos maiores eventos mundiais de empreendedorismo inovador, reunindo cerca de mil participantes de diversos países. Em sua 26ª edição, o evento será realizado em Fortaleza com o tema “Novos mecanismos e espaços de geração de empreendimentos inovadores”. Entre as atividades programadas estão workshops, minicursos, fóruns, sessões técnicas e plenárias, entre outros destaques. As inscrições estão abertas com taxas promocionais até o dia 22 de agosto. A FIEC e o IEL nacional são patrocinadores do evento.