O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou ciência do caso após relatos de alunos que participaram de palestra da campanha Maio Laranja, realizada na própria escola no último dia 18 de maio, ministrada pelo próprio promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte (Nuavv Norte), também designado para atuar na Promotoria de Justiça de Alcântaras. As estudantes que relataram o caso o fizeram espontaneamente ao promotor de Justiça, que cobrou que a escola apresentasse as medidas adotadas. O professor foi afastado das funções no dia da realização da palestra. O caso também será acompanhado pelo Nuavv Norte, que aguarda o repasse de m...
No Theatro José de Alencar, governador Camilo Santana reforçou compromisso com as metas do Plano Estadual de Cultura
O governador Camilo Santana reafirmou compromisso com as metas do Plano Estadual da Cultura, em comemoração especial pelo Dia Nacional da Cultura, realizada na manhã deste sábado, 5/11, no Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Ao lado do secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, de diversos outros integrantes do secretariado, da vice-governadora Izolda Cela, de artistas, produtores, articuladores culturais e dos integrantes dos Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Patrimônio, o governador destacou a importância do Plano Estadual de Cultura e o compromisso de fortalecer a política cultural, incluindo o cumprimento de metas do plano, como a ampliação dos recursos para a cultura para 1,5% do orçamento do Poder Executivo.
"Uma das metas que considero mais simbólicas foi o compromisso que assumi em garantir 1,5% do orçamento para a Secretaria da Cultura. É uma decisão ousada, assim como garantir o fortalecimento institucional da Secretaria com concurso público, com a revisão das leis da cultura e com a inovação de novos editais da cultura", destacou o governador Camilo Santana, falando ao público reunido nos jardins do Theatro José de Alencar, ressaltado pelo governador como um dos mais importantes símbolos do Ceará. Espaço que recebeu, na manhã de sábado, apresentações do Siará Quarteto, de um grupo de jovens músicos da ONG Tapera das Artes, de Aquiraz, da cantora Lorena Nunes e do multiinstrumentista Claudio Mendes.
"É um momento de extrema dificuldade da economia brasileira, mas mesmo assim o Estado tem mantido o seu compromisso em contribuir para desenvolver a área da cultura", enfatizou o governador, citando que, em todas as áreas, o Ceará é o terceiro estado com maior volume de investimento público no País, nominalmente, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
"Isso tem sido possível pelo equilíbrio do Estado, que nos dá a garantia de buscar financiamentos externos. E autorizamos esse ano um financiamento externo para investimento na área da cultura no Estado do Ceará. Isso vai permitir que alguns equipamentos que estão sendo planejados e algumas ações possam ser viabilizadas, como os centros culturais do Interior e as intervenções que precisamos fazer e ampliar aqui em Fortaleza", anunciou Camilo Santana.
Mais recursos para a cultura
"Temos também uma autorização antecipada de recurso do Ministério da Fazenda, que nós vamos destacar para fortalecer essa área da cultura, por compreender que é uma área estratégica como vetor de desenvolvimento no Estado do Ceará", acrescentou, parabenizando a equipe da Secult e os gestores dos equipamentos culturais do Estado e destacando também a abertura, em breve, de dois novos espaços dessa rede: a Vila da Música, no Crato, e o Memorial Cego Aderaldo, em Quixadá.
"Pra mim tem um significado muito importante. Desde menino eu subia a ladeira do Lameiro, na Chapada do Araripe, e tava lá o Padre Ágio, ensinando jovens a tocar violino, tocar piano. Isso é uma coisa que ele fez durante décadas naquela região, e agora teremos esse equipamento cultural no Cariri, que será inaugurado, com instrumentos e equipamentos novos", frisou o governador, citando ainda que o Memorial Cego Aderaldo, em Quixadá, será inaugurado neste ano.
Camilo destacou ainda as novas salas de cinema para municípios do Interior cearense, que serão viabilizadas em parceria entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), com investimento de mais de R$ 50 milhões, além do fortalecimento da cultura e do audiovisual em novos programas na TVC.
"Tenham em mim um grande parceiro"
Camilo Santana frisou que participou de articulação com todos os governadores do Nordeste, incluindo uma carta pública, para defender o Ministério da Cultura, contra a extinção então anunciada pelo Governo Federal. E parabenizou especialmente os artistas e produtores presentes ao TJA neste Dia Nacional da Cultura: "Meus caros artistas, meus caros produtores, tenham em mim um grande entusiasta, um grande parceiro. Não só um governador, mas um amigo da cultura, um amigo da arte no Estado do Ceará".
" Viva a cultura cearense! Viva os nossos artistas! E vamos trabalhar muito pelo Estado do Ceará e pela nossa cultura".
Homenagem à equipe da Secult
O secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, prestou uma homenagem aos servidores da Secult, convidando-os ao palco da solenidade na manhã deste sábado, no TJA, e agradecendo a todos pelo trabalho em prol da política cultural do Estado e da plena cidadania cultural do povo cearense. O secretário também apresentou o selo dos Correios em homenagem ao aniversário da Secult, ressaltando os 50 anos da Secretaria, a mais antiga de todo o País.
A importância do Plano Estadual da Cultura
Fabiano dos Santos Piúba reforça que o Plano é um marco importante para a consolidação da política cultural do Estado. "O futuro apontado pelo Plano está no presente, no compromisso estabelecido pelo governador Camilo de instituí-lo como uma política de Estado. Mas sempre tendo em vista que é também uma corresponsabilidade da sociedade civil, sobretudo do setor artístico e do campo cultural, mantendo seu olhar atento e sua atuação orgânica para juntos trabalharmos no desenvolvimento de suas ações e no atingimento de suas metas. Manter essa dinâmica será vital para o êxito, permanecendo acesa a chama da construção social e coletiva que gerou essa agenda arrojada", disse.
"Da mesma forma do Plano Nacional de Cultura, que incorpora a cultura na agenda de governo e estabelece um marco importante nas dimensões simbólica, econômica e cidadã, o Plano Estadual de Cultura do Ceará é uma construção social e coletiva, resultado de um largo diálogo, que nasceu nas conferências municipais e na Conferência Estadual de Cultura", registrou.
"No ano passado uma das primeiras iniciativas do governo Camilo foi encaminhar à Assembleia Legislativa, juntamente com o então secretário Guilherme Sampaio, o projeto de lei do Plano Estadual de Cultura, com o compromisso de inserir na política de cultura essas metas, que já estão no Plano de Governo 'Os 7 Cearas'. Agora o plano estabelece de forma legal 24 metas importantes pra gente avançar nos próximos dez anos", destacou Fabiano.
"Os princípios do plano são, como os princípios deste governo, de democracia e liberdade de expressão, criação, fruição, respeito aos direitos humanos, diversidade cultural, direito à arte e à cultura, ao patrimônio e à memória, democratização e participação. Dentro das 24 metas que estão no plano, estamos agora com uma agenda e um caminho possível para a construção de uma política de Estado pra cultura no Ceará", reforçou o secretário, agradecendo pela presença de todos e convidando-os a construir coletivamente a política cultural do Ceará.