quinta-feira, 30 de novembro de 2017

TCE Ceará vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Fortaleza vai sediar, nesta quinta e sexta-feira, dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017, o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Numa realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Instituto Rui Barbosa (IRB), Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAEDP), o encontro acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará, reunindo grandes nomes do cenário nacional e mundial, entre eles o Ministro do TCU, Weder de Oliveira, o Dr. Juracy Braga Soares Jr. (Diretor-Executivo da Auditece) e a Profª. Doutora em Direito, Julia Motte Baumvol (Universidade de Paris V).

Quatro painéis temáticos comporão a programação: “Tribunal de Contas e Sustentabilidade”, “Sustentabilidade, Tributação e Regulação”, “Poder Judiciário e Sustentabilidade” e “Sustentabilidade Ambiental: Grandes Temas”. Também haverá espaço para debates e apresentações de trabalhos científicos selecionados, por meio de edital, com o objetivo de estimular e divulgar pesquisas relacionadas ao Direito e à Sustentabilidade.

A Conferência de abertura, dia 30/11, a partir das 14h, será proferida pelo presidente do Conselho Científico, Prof. Dr. Juarez Freitas, sobre “Sustentabilidade e Inovações do Direito Público Brasileiro”. Coordenam também o evento o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes (Professor Doutor em Economia), o vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz (Mestre em Direito Constitucional), a procuradora da Fazenda Nacional e Profª Draª da UFC, Denise Lucena Cavalcante, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG).

Conselheiros, magistrados, auditores, procuradores, gestores e servidores públicos, procuradores, professores e acadêmicos são convidados a participar do encontro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online, na página eletrônica da Escola de Gestão da Corte de Contas cearense, o Instituto Plácido Castelo.

Saiba mais informações no hotsite do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade.

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