O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) , integrante da rede da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) e reconhecido como centro de excelência em atendimento cardiovascular de alta complexidade, agora realiza Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A recente habilitação concedida pelo Ministério da Saúde , publicada no Diário Oficial da União (DOE) em 9 de abril de 2024 , destaca o HM como o único centro no estado autorizado a realizar esse procedimento . O TAVI é indicado para pacientes com estenose aórtica grave , especialmente aqueles com contraindicação para cirurgia convencional de peito aberto e com idade igual ou superior a 75 anos. Estenose Aórtica A estenose aórtica, caracterizada pelo estreitamento da válvula aórtica , é uma condição que compromete o fluxo sanguíneo do coração para o resto do corpo, sendo suas principais causas o envelhecimento, a calcificação das válvulas cardíacas e defeitos congênitos. O
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fiscalizará os municípios de Barbalha e Itapipoca durante a próxima semana (12 a 16 de março). Serão as primeiras das 54 inspeções já planejadas pelo órgão para 2018. Deste grupo, conforme anunciado na terça-feira passada, outras quatro devem ocorrer ainda neste mês: Alto Santo, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim.
As auditorias previstas envolverão a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. Outras fiscalizações podem ser feitas pelo TCE para apurar casos especiais que venham a surgir, como no caso de denúncias, por exemplo.
Para selecionar os 54 municípios, a Secretaria de Controle Externo do TCE analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de respectivos sorteios.
As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
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