Em audiência pública, MP do Ceará cobra melhorias no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS

 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã da última segunda-feira (22/07) a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foram cobradas melhorias nas políticas e nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com TEA.   

Dentre as principais cobranças, o promotor de Justiça Eneas Romero ressaltou que a insuficiência de serviços ofertados pelos entes federativos, a ausência de sistematização de dados, o atraso no diagnóstico e no acompanhamento multidisciplinar e a falta de especialistas, a capacitação dos profissionais de saúde para diagnosticar os pacientes com TEA e a má distribuição desses especialistas no estado são os principais problemas identificados. “Uma das questões fundamentais é a insuficiência de serviços ofertados que geram grandes filas, a formação e a falta de profissionais. Esse é um tema que interessa a toda a sociedade, especialmente nos vazios assistenciais em pequenos municípios do interior, onde está o maior drama. Não há profissional para dar diagnóstico, para acompanhar e para atender, isso tudo precisa ser discutido”, destacou o promotor de Justiça.   

A audiência pública contou ainda com a presença dos promotores Isabel Guerra e Germano Guimarães, do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Hugo Porto, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania); Karine Leopércio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde); Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública; e a analista ministerial Aline Carvalho, psicóloga das Promotorias da Saúde. Também estiveram presentes representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa); das Secretarias de Educação de Fortaleza (SME) e do Estado (Seduc); da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); da Fundação Casa da Esperança; da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) e da sociedade civil.