Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"A equipe do Fortaleza terá um desfalque no jogo de sábado, contra o Remo, no estádio Presidente Vargas, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.O volante Dude recebeu o terceiro cartão amarelo diante do Barueri e terá que cumprir a suspensão automática. O volante Marcinho e o atacante Rodrigo, entregues ao Departamento Médico, também continuam de fora. Diferente do que foi divulgado anteriormente, o zagueiro Preto não recebeu cartão no sábado e segue apenas pendurado. Em compensação, a equipe terá retornos importantes contra os paraenses. O zagueiro César, o lateral Aldivan e o atacante Rinaldo cumpriram suspensão e o volante Válter, recuperado de contusão, também deve ficar à disposição."
Fonte: Site oficial do Fortaleza Esporte Clube
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