O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
"A equipe do Fortaleza terá um desfalque no jogo de sábado, contra o Remo, no estádio Presidente Vargas, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.O volante Dude recebeu o terceiro cartão amarelo diante do Barueri e terá que cumprir a suspensão automática. O volante Marcinho e o atacante Rodrigo, entregues ao Departamento Médico, também continuam de fora. Diferente do que foi divulgado anteriormente, o zagueiro Preto não recebeu cartão no sábado e segue apenas pendurado. Em compensação, a equipe terá retornos importantes contra os paraenses. O zagueiro César, o lateral Aldivan e o atacante Rinaldo cumpriram suspensão e o volante Válter, recuperado de contusão, também deve ficar à disposição."
Fonte: Site oficial do Fortaleza Esporte Clube
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