O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água potável nas escolas, conforme determina a Lei nº 15.276/2025. A legislação prevê que as unidades de ensino ofereçam água potável e infraestrutura adequada, e que o acesso seja parte das políticas públicas de educação. O documento sinaliza que os membros do MP reforcem ações institucionais voltadas ao monitoramento e à identificação de déficits estruturais nas unidades escolares. Entre as iniciativas, está o Projeto Sede de Aprender, com foco na identificação de unidades escolares desprovidas de água potável, esgotamento sanitário e instalações sanitárias adequadas, do qual o MP do Ceará faz parte, desde 2024, junto com outros MPs e...
POLÍCIA
"A Justiça condenou, agora há pouco, três dos quatros acusados no caso Ana Bruna. A estudante era testemunha-chave da morte do comerciante Válter Portela, que denuncia suposto esquema de extorção envolvendo o delegado Roberto de Castro. Os acusados foram ouvidos no Fórum de Fortaleza. Apenas José Veridiano admitiu ter atirado em Ana Bruna e disse que José Eudásio seria o piloto da moto em que eles estavam e também teria atirado.O cabo Raimundo Nonato e o soldado Lúcio de Castro são apontados como intermediários das mortes do ex-PM Ademir Mendes e da adolescente Ana Bruna. Apesar das contradições apontadas pelo juiz Jucid Peixoto do Amaral, os quatro acusados afirmaram nos depoimentos que o delegado Roberto de Castro não tem envolvimento nos crimes. Para tirar as dúvidas, o juiz autorizou exibir durante o julgamento gravações telefônicas.As gravações fazem parte do processo que tem cinco volumes. A justiça identificou a voz dos quatro acusados."
Fonte: TV Verdes Mares e TV Diário
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.