O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
"Policiais da Delegacia de Defraudações prenderam, nesta terça-feira, um homem acusado de ser um dos maiores arrombadores de lojas do país. Uíbsen Júnior foi reconhecido no Centro de Fortaleza. Ele vinha sendo investigado pela participação no furto a três lojas de eletro-eletrônicos e uma loja de informática na capital.Na hora da abordagem policial, Uíbsen apresentou um documento falso. Na delegacia, os policiais descobriram que ele tinha oito mandados de prisão em aberto nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco e Rio grande do Norte. Uíbsen Júnior foi apresentado pela manhã no Departamento de Inteligência Policial. Á tarde, vai ser transferido para um presídio, onde vai ficar à disposição da Justiça do Ceará e dos outros estados onde era procurado."
Fonte: TV Verdes Mares
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