O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
Os números da violência no trânsito neste feriado prolongado de Ano Novo. A AMC registrou onze acidentes, sendo um deles graves na capital, que resultou na morte de uma pessoa. Nas estradas estaduais, a CPRV anotou onze acidentes com duas morte.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Os números da violência no trânsito neste feriado prolongado de Ano Novo. A AMC registrou onze acidentes, sendo um deles graves na capital, que resultou na morte de uma pessoa. Nas estradas estaduais, a CPRV anotou onze acidentes com duas morte.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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