O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Fortaleza está entre as cinco cidades brasileiras com maior índice de calazar. No Ceará, 23 pessoas morreram ano passado vítimas da doença. Os dados alarmantes levaram o poder público a desenvolver estratégias, principalmente para orientar a população sobre a importância do diagnóstico precoce."
Fonte: TV Jangadeiro
"Fortaleza está entre as cinco cidades brasileiras com maior índice de calazar. No Ceará, 23 pessoas morreram ano passado vítimas da doença. Os dados alarmantes levaram o poder público a desenvolver estratégias, principalmente para orientar a população sobre a importância do diagnóstico precoce."
Fonte: TV Jangadeiro
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