STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
COTIDIANO
Chove neste momento em Fortaleza. Parte das 30 câmeras do CTA-FOR registra a enxurrada repentina em alguns pontos da cidade. O trânsito é normal e livre.Desde cedo,núvens carregadas anunciavam a chuva na Região Metropolitana de Fortaleza.
Por Marcellus Rocha, com informações do CTA-FOR
Chove neste momento em Fortaleza. Parte das 30 câmeras do CTA-FOR registra a enxurrada repentina em alguns pontos da cidade. O trânsito é normal e livre.Desde cedo,núvens carregadas anunciavam a chuva na Região Metropolitana de Fortaleza.
Por Marcellus Rocha, com informações do CTA-FOR
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