Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"Um homem foi preso, nesta segunda-feira (31), em Fortaleza, acusado de traficar drogas na favela vertical, no Parque São José.Na casa de Clésio Feitosa da Silva, foram encontrados quase meio quilo de cocaína, 600 gramas de crack, uma pistola, dinheiro e celulares.A polícia chegou ao acusado a partir de uma denúncia anônima."
Fonte:TV Diário
"Um homem foi preso, nesta segunda-feira (31), em Fortaleza, acusado de traficar drogas na favela vertical, no Parque São José.Na casa de Clésio Feitosa da Silva, foram encontrados quase meio quilo de cocaína, 600 gramas de crack, uma pistola, dinheiro e celulares.A polícia chegou ao acusado a partir de uma denúncia anônima."
Fonte:TV Diário
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