Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
POLÍCIA
"Um homem foi preso, nesta segunda-feira (31), em Fortaleza, acusado de traficar drogas na favela vertical, no Parque São José.Na casa de Clésio Feitosa da Silva, foram encontrados quase meio quilo de cocaína, 600 gramas de crack, uma pistola, dinheiro e celulares.A polícia chegou ao acusado a partir de uma denúncia anônima."
Fonte:TV Diário
"Um homem foi preso, nesta segunda-feira (31), em Fortaleza, acusado de traficar drogas na favela vertical, no Parque São José.Na casa de Clésio Feitosa da Silva, foram encontrados quase meio quilo de cocaína, 600 gramas de crack, uma pistola, dinheiro e celulares.A polícia chegou ao acusado a partir de uma denúncia anônima."
Fonte:TV Diário
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