A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
COTIDIANO
"A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Huguette Braquehais, decidiu suspender a reunião com os juízes, promotores e chefes de cartório, anteriormente marcada para o dia 01 de abril, em Juazeiro do Norte, devido às fortes chuvas na região do Cariri. Nova data e local da reunião suspensa serão definidos na próxima semana pela presidente do TRE-CE.No primeiro encontro com os juízes, promotores e chefes de cartório de 24 zonas eleitorais da região norte do Estado, realizado nesta quinta-feira (27/04), em Sobral, a corregedora eleitoral do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, conclamou os juízes e promotores no sentido de atuarem com rigor no controle do cadastro de eleitores e na fiscalização dos demais procedimentos cartorários, prezando pela boa ordem e pela celeridade dos feitos eleitorais.Está confirmado para o dia 11 de abril um novo encontro, em Fortaleza, para orientar os juízes, promotores e chefes de cartórios sobre os procedimentos a serem adotados para as eleições municipais deste ano."
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE
"A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Huguette Braquehais, decidiu suspender a reunião com os juízes, promotores e chefes de cartório, anteriormente marcada para o dia 01 de abril, em Juazeiro do Norte, devido às fortes chuvas na região do Cariri. Nova data e local da reunião suspensa serão definidos na próxima semana pela presidente do TRE-CE.No primeiro encontro com os juízes, promotores e chefes de cartório de 24 zonas eleitorais da região norte do Estado, realizado nesta quinta-feira (27/04), em Sobral, a corregedora eleitoral do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, conclamou os juízes e promotores no sentido de atuarem com rigor no controle do cadastro de eleitores e na fiscalização dos demais procedimentos cartorários, prezando pela boa ordem e pela celeridade dos feitos eleitorais.Está confirmado para o dia 11 de abril um novo encontro, em Fortaleza, para orientar os juízes, promotores e chefes de cartórios sobre os procedimentos a serem adotados para as eleições municipais deste ano."
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE
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