Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste acatou a Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e suspendeu as atividades do abatedouro municipal em razão das graves irregularidades sanitárias e estruturais constatadas em inspeção técnica. O Município já havia celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) um ano antes, mas nenhuma das medidas pactuadas foi cumprida, mantendo o matadouro em condições inadequadas de higiene e de bem-estar animal. Diante das falhas e dos riscos à saúde pública, a Promotoria recomendou a paralisação do serviço até a regularização do equipamento. Em despacho encaminhado ao MP do Ceará, a Prefeitura informou que dará início ao cumprimento integral das determinações da Recomendação, incluindo as obrigações previstas no TAC e as novas exigências estabelecidas, que devem ser executadas no prazo de 90 dias. A gestão comunicou que manterá a suspensão das atividades enquanto persistirem as irregularidades, re...
COTIDIANO
"A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Huguette Braquehais, decidiu suspender a reunião com os juízes, promotores e chefes de cartório, anteriormente marcada para o dia 01 de abril, em Juazeiro do Norte, devido às fortes chuvas na região do Cariri. Nova data e local da reunião suspensa serão definidos na próxima semana pela presidente do TRE-CE.No primeiro encontro com os juízes, promotores e chefes de cartório de 24 zonas eleitorais da região norte do Estado, realizado nesta quinta-feira (27/04), em Sobral, a corregedora eleitoral do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, conclamou os juízes e promotores no sentido de atuarem com rigor no controle do cadastro de eleitores e na fiscalização dos demais procedimentos cartorários, prezando pela boa ordem e pela celeridade dos feitos eleitorais.Está confirmado para o dia 11 de abril um novo encontro, em Fortaleza, para orientar os juízes, promotores e chefes de cartórios sobre os procedimentos a serem adotados para as eleições municipais deste ano."
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE
"A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Huguette Braquehais, decidiu suspender a reunião com os juízes, promotores e chefes de cartório, anteriormente marcada para o dia 01 de abril, em Juazeiro do Norte, devido às fortes chuvas na região do Cariri. Nova data e local da reunião suspensa serão definidos na próxima semana pela presidente do TRE-CE.No primeiro encontro com os juízes, promotores e chefes de cartório de 24 zonas eleitorais da região norte do Estado, realizado nesta quinta-feira (27/04), em Sobral, a corregedora eleitoral do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, conclamou os juízes e promotores no sentido de atuarem com rigor no controle do cadastro de eleitores e na fiscalização dos demais procedimentos cartorários, prezando pela boa ordem e pela celeridade dos feitos eleitorais.Está confirmado para o dia 11 de abril um novo encontro, em Fortaleza, para orientar os juízes, promotores e chefes de cartórios sobre os procedimentos a serem adotados para as eleições municipais deste ano."
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE
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