Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais. A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adota como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta desse público nas ações do Poder Público. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A norma define os seguintes princípios: proteção integral à criança e ao adolescente; tratamento dessas p...
TRÂNSITO
As câmeras do CTA-FOR registram trânsito tranquilo nos principais cruzamentos de Fortaleza, nesta manhã ensolarada. As avenidas Engenheiro Santana Jr, Leste e Oeste, Bezerra de Menezes e no Centro são locais onde se apresentam maior fluxo de veículos, neste momento.
Por Marcellus Rocha, com informações do CTA-FOR
As câmeras do CTA-FOR registram trânsito tranquilo nos principais cruzamentos de Fortaleza, nesta manhã ensolarada. As avenidas Engenheiro Santana Jr, Leste e Oeste, Bezerra de Menezes e no Centro são locais onde se apresentam maior fluxo de veículos, neste momento.
Por Marcellus Rocha, com informações do CTA-FOR
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