O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
TRÂNSITO
As câmeras do CTA-FOR registram trânsito tranquilo nos principais cruzamentos de Fortaleza, nesta manhã ensolarada. As avenidas Engenheiro Santana Jr, Leste e Oeste, Bezerra de Menezes e no Centro são locais onde se apresentam maior fluxo de veículos, neste momento.
Por Marcellus Rocha, com informações do CTA-FOR
As câmeras do CTA-FOR registram trânsito tranquilo nos principais cruzamentos de Fortaleza, nesta manhã ensolarada. As avenidas Engenheiro Santana Jr, Leste e Oeste, Bezerra de Menezes e no Centro são locais onde se apresentam maior fluxo de veículos, neste momento.
Por Marcellus Rocha, com informações do CTA-FOR
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