Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ Resumo em linguagem simples A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. Diante da complexidade do caso e da possibilidade de que os danos que justificaram a autorização judicial para o novo auxílio já estivessem abrangidos pelo acordo de reparação firmado pela Vale em 2021, a ministra considerou prudente paralisar a retirada dos valores até que o STJ promova o julgamento do recurso apresentado pela empresa. A decisão liminar não afasta a obrigação de a Vale realizar os depósitos na ação civil pública em tramitação na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, limitando a medida ao saque do auxílio. M...
POLÍTICA
"A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) irá promover no dia 9 de julho, no auditório da Anatel, em Fortaleza um Workshop Eleitoral. O objetivo é esclarecer as restrições impostas pela legislação e questões relativas a resolução de número 22.718 – TSE, da Lei Eleitoral para as Eleições Municipais 2008.As restrições impostas são necessárias devido os casos ocorridos, quando emissoras por descumprimento à legislação, foram notificadas pela Justiça Eleitoral. As regras estão mais rígidas e os valores das multas por estas infrigências mais altas são estipuladas a partir de R$ 21 mil. O evento também contará com a participação de autoridades da Justiça Eleitoral."
Fonte:Texto reproduzido do Site Jangadeiro Online,com informações da Acert
"A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) irá promover no dia 9 de julho, no auditório da Anatel, em Fortaleza um Workshop Eleitoral. O objetivo é esclarecer as restrições impostas pela legislação e questões relativas a resolução de número 22.718 – TSE, da Lei Eleitoral para as Eleições Municipais 2008.As restrições impostas são necessárias devido os casos ocorridos, quando emissoras por descumprimento à legislação, foram notificadas pela Justiça Eleitoral. As regras estão mais rígidas e os valores das multas por estas infrigências mais altas são estipuladas a partir de R$ 21 mil. O evento também contará com a participação de autoridades da Justiça Eleitoral."
Fonte:Texto reproduzido do Site Jangadeiro Online,com informações da Acert
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.