Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 20/09/2026 - 11:35 Brasília © Rovena Rosa/Agência Brasil Versão em áudio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação técnica e reapreciação das regras normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. O prazo para cumprimento da decisão é de 90 dias. A CVM é uma autarquia federal que regula, fiscaliza e desenvolve o mercado de capitais no país. A decisão foi proferida na ação na qual Dino já determinou que a União elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão. Na nova decisão, Dino citou falhas apontadas pela Transparência Internacional, que enviou ao Supremo informações que mostram fragilidades nos controles internos da CVM e que p...
POLÍTICA
"A prioridade de deputados e senadores a partir desta semana é garantir a votação do relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. A expectativa é de que a matéria seja colocada em votação quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), para então seguir para análise do plenário. Os parlamentares têm pressa porque a votação da lei é uma exigência para que os congressistas entrem em recesso legislativo, marcado para o dia 17 de julho.Deputados e senadores do Ceará reivindicam mais verba para Implantação do cinturão de águas do Ceará (1º etapa), reaparelhamento do programa Ronda do Quarteirão, para combater a violência, e a adequação de anel rodoviário, no município de Fortaleza, e dragagem de aprofundamento no porto de Pecém (CE)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"A prioridade de deputados e senadores a partir desta semana é garantir a votação do relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. A expectativa é de que a matéria seja colocada em votação quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), para então seguir para análise do plenário. Os parlamentares têm pressa porque a votação da lei é uma exigência para que os congressistas entrem em recesso legislativo, marcado para o dia 17 de julho.Deputados e senadores do Ceará reivindicam mais verba para Implantação do cinturão de águas do Ceará (1º etapa), reaparelhamento do programa Ronda do Quarteirão, para combater a violência, e a adequação de anel rodoviário, no município de Fortaleza, e dragagem de aprofundamento no porto de Pecém (CE)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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