O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
"Um motoqueiro morreu depois de bater de frente com um carro da Prefeitura de Aquiraz. O acidente aconteceu na estrada do Camará, em Aquiraz. A moto ficou destruída.Segundo os socorristas do SAMU, Francisco Leomar Lima Bernardo, de 37 anos, sofreu traumatismo craniano e não resistiu aos ferimentos, morrendo instantes depois."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"Um motoqueiro morreu depois de bater de frente com um carro da Prefeitura de Aquiraz. O acidente aconteceu na estrada do Camará, em Aquiraz. A moto ficou destruída.Segundo os socorristas do SAMU, Francisco Leomar Lima Bernardo, de 37 anos, sofreu traumatismo craniano e não resistiu aos ferimentos, morrendo instantes depois."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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