Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
COTIDIANO
"A UFC vai enfrentar de frente a questão de tantos que faltam às aulas, segundo informa nesta segunda-feira a Coluna Vertical, do O POVO. Confira:
FALTÓDROMO A partir do semestre 2008.2, a UFC passará a adotar critérios mais rígidos em relação às reprovações por falta. A Pró-Reitoria de Graduação decidiu: aluno que perder seguidamente a mesma disciplina por falta poderá ser desligado da instituição. Hoje, cerca de 35% do corpo discente sai reprovado por esse pecado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"A UFC vai enfrentar de frente a questão de tantos que faltam às aulas, segundo informa nesta segunda-feira a Coluna Vertical, do O POVO. Confira:
FALTÓDROMO A partir do semestre 2008.2, a UFC passará a adotar critérios mais rígidos em relação às reprovações por falta. A Pró-Reitoria de Graduação decidiu: aluno que perder seguidamente a mesma disciplina por falta poderá ser desligado da instituição. Hoje, cerca de 35% do corpo discente sai reprovado por esse pecado."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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