Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"o Juiz Eleitoral de Iguatu, Carlos Ademá, anunciou hoje, oficialmente, que os candidatos Agenor Neto, Aderilo Filho, Nelho Bezerra, Gilson Machado, Jocélio Viana, Mário Rodrigues e Wellington Batista estão aptos e que as candidaturas não estão impugnadas para as eleições 2008. O único candidato que teve a candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral de Iguatu foi o candidato Eliade que deverá recorrer agora ao TRE do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do site Iguatu Net
"o Juiz Eleitoral de Iguatu, Carlos Ademá, anunciou hoje, oficialmente, que os candidatos Agenor Neto, Aderilo Filho, Nelho Bezerra, Gilson Machado, Jocélio Viana, Mário Rodrigues e Wellington Batista estão aptos e que as candidaturas não estão impugnadas para as eleições 2008. O único candidato que teve a candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral de Iguatu foi o candidato Eliade que deverá recorrer agora ao TRE do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do site Iguatu Net
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