O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"o Juiz Eleitoral de Iguatu, Carlos Ademá, anunciou hoje, oficialmente, que os candidatos Agenor Neto, Aderilo Filho, Nelho Bezerra, Gilson Machado, Jocélio Viana, Mário Rodrigues e Wellington Batista estão aptos e que as candidaturas não estão impugnadas para as eleições 2008. O único candidato que teve a candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral de Iguatu foi o candidato Eliade que deverá recorrer agora ao TRE do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do site Iguatu Net
"o Juiz Eleitoral de Iguatu, Carlos Ademá, anunciou hoje, oficialmente, que os candidatos Agenor Neto, Aderilo Filho, Nelho Bezerra, Gilson Machado, Jocélio Viana, Mário Rodrigues e Wellington Batista estão aptos e que as candidaturas não estão impugnadas para as eleições 2008. O único candidato que teve a candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral de Iguatu foi o candidato Eliade que deverá recorrer agora ao TRE do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do site Iguatu Net
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