O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍCIA
"A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 12 quilos de pasta base de cocaína escondidos no interior de um veículo no quilômetro 525 da BR 116, quase na fronteira com Pernambuco.O motorista do carro, Eliel Antônio de Sousa, de 36 anos, foi preso em flagrante. Segundo ele, a droga havia sido comprada por 90 mil reais em Minas Gerais e seria entregue na Paraíba."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
"A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 12 quilos de pasta base de cocaína escondidos no interior de um veículo no quilômetro 525 da BR 116, quase na fronteira com Pernambuco.O motorista do carro, Eliel Antônio de Sousa, de 36 anos, foi preso em flagrante. Segundo ele, a droga havia sido comprada por 90 mil reais em Minas Gerais e seria entregue na Paraíba."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.