Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”. O objetivo é convocar a sociedade a não fechar os olhos para situações de assédio e violência durante a folia. Independentemente da roupa da foliã ou da ingestão de bebida alcoólica. A pasta explica que, sobretudo em ambientes de grande aglomeração – como blocos de rua e shows – são recorrentes os relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos das vítimas, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem gerar responsabilização criminal. Ao todo, 18 estados em todas as regiões do país já aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba,...
Sefaz e TCM firmam convênio para combater sonegação fiscal e irregularidades na gestão dos recursos públicos
POLÍTICA
"A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) firmaram nesta sexta-feira (29), um convênio que deve combater casos de sonegação fiscal e irregularidades na gestão dos recursos públicos.A parceria vai permitir a Sefaz acesso eletrônico ao sistema de informações municipais, e também a documentos relativos as pretações de contas mensais das prefeituras, principalmente em relação as notas fiscais sujeitas a tributação do ICMS. Em contrapartida, a Sefaz deverá autorizar o acesso para os servidores do TCM sobre as informações fiscais referentes a arrecadações de IPVA e ICMS.De janeiro a julho deste ano, o Ceará arrecadou R$ 3 bilhões de ICMS. Aumento de 22.3% em relação ao mesmo período do ano passado. O estado é o primeiro colocado em arrecadação do imposto no nordeste e o terceiro no Brasil."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) firmaram nesta sexta-feira (29), um convênio que deve combater casos de sonegação fiscal e irregularidades na gestão dos recursos públicos.A parceria vai permitir a Sefaz acesso eletrônico ao sistema de informações municipais, e também a documentos relativos as pretações de contas mensais das prefeituras, principalmente em relação as notas fiscais sujeitas a tributação do ICMS. Em contrapartida, a Sefaz deverá autorizar o acesso para os servidores do TCM sobre as informações fiscais referentes a arrecadações de IPVA e ICMS.De janeiro a julho deste ano, o Ceará arrecadou R$ 3 bilhões de ICMS. Aumento de 22.3% em relação ao mesmo período do ano passado. O estado é o primeiro colocado em arrecadação do imposto no nordeste e o terceiro no Brasil."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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