Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados. A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%) . Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados. Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus , alguns dos quais responderam por mais de um crime. Crimes frequentes e falta de provas Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), fals...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"A Justiça Eleitoral assegurou o direito de voto ao trabalhador em serviço no dia da eleição. O despacho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Huguette Braquié, vale para todas as empresas da Capital e do interior."Os empregadores deverão, no dia das eleições, garantir aos seus subordinados o tempo livre mínimo equivalente a um turno de trabalho, caso a prestação dos serviços seja em dois turnos. Ou, em caso de turnos ininterruptos, o tempo necessário para que reste livre todo o período da manhã ou a tarde", assinou a desembargadora Huguette Braquié."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"A Justiça Eleitoral assegurou o direito de voto ao trabalhador em serviço no dia da eleição. O despacho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Huguette Braquié, vale para todas as empresas da Capital e do interior."Os empregadores deverão, no dia das eleições, garantir aos seus subordinados o tempo livre mínimo equivalente a um turno de trabalho, caso a prestação dos serviços seja em dois turnos. Ou, em caso de turnos ininterruptos, o tempo necessário para que reste livre todo o período da manhã ou a tarde", assinou a desembargadora Huguette Braquié."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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