Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
"Um jovem de 22 anos foi assassinado no início da noite desta quinta-feira, na Barra do Ceará, em Fortaleza. Lucieudo da Silva Nojosa soltava arraia em cima do morro, próximo à rua do canal, quando foi abordado por dois homens. A dupla chegou de moto e depois subiu o morro, onde encontraram a vítima, efetuando vários disparos. O rapaz morreu na hora.
A perícia informou que ao todo, fora sete perfurações à bala, um tiro na cabeça e os demais nas costas. Segundo a polícia, a vítima não tinha antecedentes criminais. A investigação ficará a cargo do 33º DP."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
A perícia informou que ao todo, fora sete perfurações à bala, um tiro na cabeça e os demais nas costas. Segundo a polícia, a vítima não tinha antecedentes criminais. A investigação ficará a cargo do 33º DP."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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