Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal Aluisio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:04 Brasília © Renato Araújo/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunci...
" A Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Dr. José Frota (IJF), realizou 680 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira, 26 de novembro, às 19h, até esta segunda-feira, 29 de novembro, às 7h. O hospital atendeu 147 casos de violência no trânsito.
Foram 69 acidentados de moto, 30 vítimas de abalroamentos, 30 de atropelamentos, 7 de capotamentos, 8 quedas de bicicleta e 3 quedas de carro em movimento. O IJF recebeu, ainda, 26 vítimas de agressões físicas, 19 vítimas de lesões por arma branca e 27 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 43 vítimas de quedas da própria altura, 31 de queimaduras e 12 de picadas de animais peçonhentos."
Fonte: Site da Prefeitura de Fortaleza
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