Após ação do MP do Ceará, Justiça convoca consumidores enganados por consórcio “Compra Premiada” para requererem indenização 11 de agosto de 2026 3 min de leitura Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca, busca dar ampla divulgação à condenação definitiva das empresas e informar os consumidores sobre a possibilidade de solicitar o recebimento das indenizações reconhecidas na sentença. A decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo MP do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, após investigação sobre o consórcio “Compra Premiada”. Segundo as apurações, consumidores eram atraídos pela promessa de rece...
MUNICÍPIO REALIZA
FÓRUM ANTIDROGAS
Prefeitura e sociedade civil mostram amanhã, 30, as principais realizações no combate aos entorpecentes entre a juventude, durante o I Fórum de Prevenção às Drogas, a ser realizado das 8 às 12 horas, no Centro Cultural Dorian Sampaio. Abrir espaço para relatar as experiências, tira-dúvidas, o combate nas escolas e as possibilidades de tratamento dos pacientes no Município são os objetivos do evento, destinado a orientar as lideranças comunitárias de Maracanaú, representantes das unidades de ensino e das casas de recuperação, bem como as famílias que tenham parentes dependentes químicos. O fórum é uma realização da Prefeitura e do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
SEGURANÇA PÚBLICA VOLTA À
PAUTA NESTA QUARTA-FEIRA
Os projetos do Programa Nacional de Segurança Nacional (Pronasci) para 2011 são assuntos da quinta reunião deste ano do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Maracanaú - GGIM. A entidade, formada por 30 integrantes, discute, analisa e encaminha propostas em prol da segurança pública. Fazem parte deste comitê representantes das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Estadual, além das secretarias municipais. A perspectiva é de que sejam tratadas as ações de trabalho do poder público para viabilizar, inicialmente, na Grande Pajuçara, programas como Mulheres da Paz e o Protejo - Programa de Proteção aos Jovens. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 1º de dezembro, a partir das 9 horas, na sede da Guarda Municipal, localizada na Rua 01, nº 650, no Novo Maracanaú.
LICENÇA AMBIENTAL FORTALECE
O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, destaca o número de atendimentos, este ano, no quesito licenciamento ambiental. De janeiro a novembro, foram encaminhados à pasta 723 requerimentos. Após a solicitação, a Secretaria encaminha uma equipe de fiscalização para o local. A partir daí, são analisados os danos ou futuros prejuízos ambientais. Em seguida, é gerado um boleto bancário para concluir o procedimento. O licenciamento ambiental é dividido em três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Com esta ferramenta, o Município de Maracanaú busca, desde 2007, garantir que essas medidas estejam de acordo com o desenvolvimento sustentável e com as políticas ambientais, indispensáveis ao crescimento da Cidade.
FÓRUM ANTIDROGAS
Prefeitura e sociedade civil mostram amanhã, 30, as principais realizações no combate aos entorpecentes entre a juventude, durante o I Fórum de Prevenção às Drogas, a ser realizado das 8 às 12 horas, no Centro Cultural Dorian Sampaio. Abrir espaço para relatar as experiências, tira-dúvidas, o combate nas escolas e as possibilidades de tratamento dos pacientes no Município são os objetivos do evento, destinado a orientar as lideranças comunitárias de Maracanaú, representantes das unidades de ensino e das casas de recuperação, bem como as famílias que tenham parentes dependentes químicos. O fórum é uma realização da Prefeitura e do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
SEGURANÇA PÚBLICA VOLTA À
PAUTA NESTA QUARTA-FEIRA
Os projetos do Programa Nacional de Segurança Nacional (Pronasci) para 2011 são assuntos da quinta reunião deste ano do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Maracanaú - GGIM. A entidade, formada por 30 integrantes, discute, analisa e encaminha propostas em prol da segurança pública. Fazem parte deste comitê representantes das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Estadual, além das secretarias municipais. A perspectiva é de que sejam tratadas as ações de trabalho do poder público para viabilizar, inicialmente, na Grande Pajuçara, programas como Mulheres da Paz e o Protejo - Programa de Proteção aos Jovens. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 1º de dezembro, a partir das 9 horas, na sede da Guarda Municipal, localizada na Rua 01, nº 650, no Novo Maracanaú.
LICENÇA AMBIENTAL FORTALECE
O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, destaca o número de atendimentos, este ano, no quesito licenciamento ambiental. De janeiro a novembro, foram encaminhados à pasta 723 requerimentos. Após a solicitação, a Secretaria encaminha uma equipe de fiscalização para o local. A partir daí, são analisados os danos ou futuros prejuízos ambientais. Em seguida, é gerado um boleto bancário para concluir o procedimento. O licenciamento ambiental é dividido em três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Com esta ferramenta, o Município de Maracanaú busca, desde 2007, garantir que essas medidas estejam de acordo com o desenvolvimento sustentável e com as políticas ambientais, indispensáveis ao crescimento da Cidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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