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Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas

  Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:32 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas . Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente . Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações.  O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma le...

Premiados com o Selo de Responsabilidade Cultural 2010 serão conhecidos nesta quarta (01) no Teatro José de Alencar

"A Secretaria da Cultura (Secult) realiza na próxima quarta-feira (01) a outorga do Selo de Resonsabilidade Cultural 2010. O evento acontecerá no Foyer do Teatro José de Alencar, a partir das 19h.

Serão premiadas com o Troféu Destaque as 11 organizações que mais investiram em cultura nas áreas de Patrimônio Material e Imaterial, Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e ações de Audiovisual.

A SECULT concederá ainda o Selo de Responsabilidade Cultural Apoiadora às empresas que obtiverem a partir de 70 pontos, inscrita em qualquer categoria. Essa premiação visa uma maior inclusão de entidades de todos os portes e a ampliação na participação no Selo, antes destinado apenas aos destaques.

Pioneirismo

O Governo do Estado do Ceará foi pioneiro no Brasil ao lançar o Selo em 2004, instituído pela Lei no. 13.426, de 30 de dezembro de 2003, com o fim de promover o reconhecimento público às pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que comprovadamente apóiem o desenvolvimento da cultural no Estado do Ceará.

As 73 empresas privadas, públicas e instituições, entre outras, inscritas foram analisadas quanto à política de responsabilidade Cultural desenvolvida, tendo como foco os aspectos relativos aos investimentos financeiros realizados ao público atendido, ao impacto do projeto e às parcerias constituídas.

Mais informações

O Selo de Responsabilidade Cultural do Estado do Ceará é uma promoção da Secult com consultoria cultural da Ética Gestão e Desenvolvimento. O edital está disponível na Secult. Informações: 3101.6742 / 91710938 ou 32446667 (Ética), no site da Secult:www.secult.ce.gov.br ou pelos e-mails: selo@secult.ce.gov.br ou selo2010etica@gmail.com"

Fonte: jornalis Ilo Aguiar

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