Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:32 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas . Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente . Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma le...
Premiados com o Selo de Responsabilidade Cultural 2010 serão conhecidos nesta quarta (01) no Teatro José de Alencar
"A Secretaria da Cultura (Secult) realiza na próxima quarta-feira (01) a outorga do Selo de Resonsabilidade Cultural 2010. O evento acontecerá no Foyer do Teatro José de Alencar, a partir das 19h.
Serão premiadas com o Troféu Destaque as 11 organizações que mais investiram em cultura nas áreas de Patrimônio Material e Imaterial, Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e ações de Audiovisual.
A SECULT concederá ainda o Selo de Responsabilidade Cultural Apoiadora às empresas que obtiverem a partir de 70 pontos, inscrita em qualquer categoria. Essa premiação visa uma maior inclusão de entidades de todos os portes e a ampliação na participação no Selo, antes destinado apenas aos destaques.
Pioneirismo
O Governo do Estado do Ceará foi pioneiro no Brasil ao lançar o Selo em 2004, instituído pela Lei no. 13.426, de 30 de dezembro de 2003, com o fim de promover o reconhecimento público às pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que comprovadamente apóiem o desenvolvimento da cultural no Estado do Ceará.
As 73 empresas privadas, públicas e instituições, entre outras, inscritas foram analisadas quanto à política de responsabilidade Cultural desenvolvida, tendo como foco os aspectos relativos aos investimentos financeiros realizados ao público atendido, ao impacto do projeto e às parcerias constituídas.
Mais informações
O Selo de Responsabilidade Cultural do Estado do Ceará é uma promoção da Secult com consultoria cultural da Ética Gestão e Desenvolvimento. O edital está disponível na Secult. Informações: 3101.6742 / 91710938 ou 32446667 (Ética), no site da Secult:www.secult.ce.gov.br ou pelos e-mails: selo@secult.ce.gov.br ou selo2010etica@gmail.com"
Fonte: jornalis Ilo Aguiar
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