Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
" O ano de 2011 vai começar com tempo nublado e possibilidade de chuvas em todas as regiões do país. É o que diz a previsão do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A região Norte terá tempo encoberto e com chuvas em todos os Estados, com exceção de Roraima, onde o dia deve ser nublado, mas sem previsão de chuva.
No Nordeste, haverá pancadas de chuva no Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Paraíba, Alagoas e Sergipe também podem ter chuvas neste sábado. Para os lugares sem previsão de chuva, o tempo deve permanecer nublado.
O Centro-Oeste do país também deve ter pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os Estados. No Mato Grosso do Sul, o dia deve ser um pouco menos encoberto. Mesmo assim, o dia será nublado.
A região Sudeste terá dia nublado e chuvas. O Estado com tempo mais fechado é Minas Gerais. São Paulo e Rio de Janeiro têm chuvas isoladas.
O Sul do país deve ser a região com tempo menos encoberto. Mesmo assim, a previsão é de dia nublado. Há possibilidade de chuvas isoladas em todos os Estados. "
A região Norte terá tempo encoberto e com chuvas em todos os Estados, com exceção de Roraima, onde o dia deve ser nublado, mas sem previsão de chuva.
No Nordeste, haverá pancadas de chuva no Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Paraíba, Alagoas e Sergipe também podem ter chuvas neste sábado. Para os lugares sem previsão de chuva, o tempo deve permanecer nublado.
O Centro-Oeste do país também deve ter pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os Estados. No Mato Grosso do Sul, o dia deve ser um pouco menos encoberto. Mesmo assim, o dia será nublado.
A região Sudeste terá dia nublado e chuvas. O Estado com tempo mais fechado é Minas Gerais. São Paulo e Rio de Janeiro têm chuvas isoladas.
O Sul do país deve ser a região com tempo menos encoberto. Mesmo assim, a previsão é de dia nublado. Há possibilidade de chuvas isoladas em todos os Estados. "
Fonte: Portal Folha.com
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