Blog recebe nota de esclarecimento da Prefeitura de Maranguape

Nota de Esclarecimento

"A Prefeitura de Maranguape vem através desta esclarecer as questões pontuadas pelo Relatório de Fiscalização da Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Vale ressaltar que o documento produzido pelo TCU não tem caráter conclusivo e sim de recomendações ao município. Tanto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social quanto o Instituto Prisma, empresa contratada para confeccionar as apostilas já apresentaram suas respectivas Defesas quanto as questionamentos dos auditores. Diante dos questionamentos sobre o valor cobrado pela aquisição de apostilas, o Instituto Prisma apresentou em sua própria defesa, os seguintes pontos para justificar o valor cobrado: 1. De acordo com o relatório de fiscalização, os auditores pesquisaram o preço como se estas fossem simples cópias xerografadas, sendo que estas apostilas são resultado de um trabalho mais complexo: 1.1) A produção deste material teve o custo apresentado, por exigir a participação de diversos profissionais e serviços especializados: autores competentes e experientes na área do material didático para pesquisar, redigir e elaborar a parte intelectual; revisão ortográfica e gramatical de todos os textos; prestação de serviços de diagramação; serviço de produção e edição; serviço gráfico de impressão do material; serviço de encadernação e o serviço de transporte de distribuição do material didático (apostilas e material didático). 1.2) O material produzido em Fortaleza foi entregue nos pólos de realização do ProJovem Trabalhador e em rotas alternativas, que compreenderam: sede do município, Comunidade de Jubaia, Comunidade de Amanari, Comunidade de Serra do Lagedo, Associação Façanha, Comunidade de Umarizeiras, Comunidade de Papara, Comunidade de Penedo, Comunidade de Lages e Comunidade de Tabatinga, totalizando 654, 8 km2. 2. Ainda sobre as apostilas, o questionamento da quantidade de páginas ser diferente entre os outros municípios, a empresa contratada explicou que ficou impossibilitada de especificar os valores de acordo com a quantidade de páginas, tendo em vista que dependia de vários aspectos da produção, valor de autoria, diagramação e prazo de execução para atender ao início do programa. Por isso, o contrato foi feito com uma média de 110 páginas cada. A empresa contratada explicou ainda que o valor medido de paginação em torno de 110 páginas, em nada prejudicou o preço final, visto que foi calculada em uma média aritmética entre todas as apostilas e outros elementos textuais que seriam produzidas e tiveram seus custos obrigatórios diluídos pela produção de todos os módulos. A Prefeitura de Maranguape aguarda o desenrolar do processo junto ao TCU a fim de garantir a legalidade na aplicação dos recursos públicos. " Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maranguape Maranguape, 28 de março de 2011