O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático dos jovens. O MP sustentou o pedido com base em depoimento de testemunha ocular, imagens de câmeras de segurança que mostram os adolescentes seguindo a vítima e informações sobre possível envolvimento com organização criminosa. O caso ocorreu no município de Independência, em 11 de agosto de 2024. As medidas cautelares (internação, busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo telefônico e telemático) haviam sido negadas pela Justiça na primeira instância, sob alegação de ausência de indícios suficientes de autoria e materialidade. Diante da negativa inicial, a Promotoria de Justiç...
"O Governo do Estado do Ceará e todo o povo cearense recebem com profundo pesar a notícia da morte do ex-Vice-Presidente José Alencar. Político honrado, mestre da coragem e da serenidade, José Alencar prestou ao País uma contribuição imensurável, apoiando o Presidente Lula, durante os dois mandatos, na cruzada pela redenção econômica e erradicação da miséria. Exemplo de tenacidade e fé, lutou bravamente pela vida, no que também ofereceu lições aos brasileiros. O Brasil perde um dos seus políticos mais ilustres, pelo que externamos nossa dor e eterna saudade.
Fortaleza, 29 de março de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO CEARÁ"
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