O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático dos jovens. O MP sustentou o pedido com base em depoimento de testemunha ocular, imagens de câmeras de segurança que mostram os adolescentes seguindo a vítima e informações sobre possível envolvimento com organização criminosa. O caso ocorreu no município de Independência, em 11 de agosto de 2024. As medidas cautelares (internação, busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo telefônico e telemático) haviam sido negadas pela Justiça na primeira instância, sob alegação de ausência de indícios suficientes de autoria e materialidade. Diante da negativa inicial, a Promotoria de Justiç...
"A ONU (Organização das Nações Unidas) decretou todo 2 de abril como sendo o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day), desde 2008. Este é o quarto ano do evento mundial, que pede mais atenção ao transtorno do espectro autista (nome oficial do autismo), que é mais comum em crianças que AIDS, câncer e diabetes juntos.
A data serve como referência para que autistas, suas famílias, governos e sociedade em geral discutam o autismo e reafirmem o compromisso de promoção da inclusão e defesa dos seus direitos fundamentais, tais como saúde, educação, lazer, liberdade, respeito pelo lar e pela família.
No Brasil, a data será lembrada com a iluminação em azul (cor definida para o autismo) de vários prédios e monumentos importantes, entre eles, o Cristo Redentor (no Rio de Janeiro), o Monumento às Bandeiras e o Viaduto do Chá (em São Paulo) e o prédio do Congresso, em Brasília (outras ações podem ser vistas em http://RevistaAutismo.com.br/DiaMundial ).
Em Fortaleza a programação inclui ato público na Praia de Iracema, concentração na Estátua de Iracema, dia 1/abril, 15h00 - Organização: ABRAÇA e Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará sobre autismo, dia 4/abril, 14h00 - Organização: ABRAÇA
No restante do mundo, outros importantes pontos acenderão sua “luz azul”, como no ano passado o prédio Empire State, em Nova York (Estados Unidos) e a CN Tower, em Toronto, (Canadá)."
Fonte: jornalista Marise Pontes
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