O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático dos jovens. O MP sustentou o pedido com base em depoimento de testemunha ocular, imagens de câmeras de segurança que mostram os adolescentes seguindo a vítima e informações sobre possível envolvimento com organização criminosa. O caso ocorreu no município de Independência, em 11 de agosto de 2024. As medidas cautelares (internação, busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo telefônico e telemático) haviam sido negadas pela Justiça na primeira instância, sob alegação de ausência de indícios suficientes de autoria e materialidade. Diante da negativa inicial, a Promotoria de Justiç...
"Na semana da árvore no Ceará, os cidadãos que queiram colaborar com o plantio podem receber mudas de várias espécies gratuitamente. A distribuição é feita na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em Fortaleza, na rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima. Segundo o técnico em educação ambiental Aflânio Linhares, que está coordenando a distribuição, cada pessoa pode levar até 10 mudas de diferentes espécies. Há árvores frutíferas, medicinais, ornamentais e espécies nativas da Caatinga. Para receber, basta ir ao endereço e escolher as espécies desejadas. O bancário Paulo Henrique Hippolyto levou dez espécies variadas para plantar em uma propriedade de sua família no município de Pacajus. "Acho uma boa iniciativa essa distribuição. Tenho interesse pelo plantio e leio material especializado para saber como cuidar", relata. Ele prefere árvores frutíferas e que dêem bastante sombra. Segundo o técnico Aflânio Linhares, a espécie mais indicada para arborização urbana entre as mudas disponíveis é a acácia, pelo seu porte de pequeno a médio e beleza das flores. As 15 espécies disponíveis são acácia, acerola, angico, aroeira, cajueiro, cedro, cumaru, goiabeira, ipê, jenipapo, sabiá, sapoti, tamarindo, timbaúba e turco. Pessoas que tenham interesse em receber quantidades maiores de mudas, além de outras informações, podem solicitar à Coordenadoria Florestal da Semace por meio de ofício. " Serviço Distribuição de mudas na sede da Semace Endereço: Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza. Mais informações: 3101-5530 e 3101-5551.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Semace
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