O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
(Lindomar Rodrigues - Acopiara) - "O principal reservatório de água da região Centro Sul do Ceará, açude Orós, deve transbordar esta noite. As recentes chuvas caídas nas últimas horas confirmam esta expectativa. Faltam pouco menos de 10 cm para o açude sangrar. O Orós é o segundo maior açude do Estado e tem capacidade para armazenar 1,94 bilhão de metros cúbicos de água."
Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues
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