Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Gostou do som dos caras? Pois saiba que o Projeto Domingueira do Teatro José de Alencar traz hoje, 31 de julho, às 17h, o Show Vidas Volantes com grupo Breculê. A entrada é grátis mediante a doação de livro. O grupo se apresenta com repertório do primeiro disco e novas composições .
Criado em 2007, o Breculê desenvolve um trabalho dedicado à música brasileira, em sua diversidade instrumental, ritmica, harmônica e poética, com composições transversadas em uma linha contemporânea de experiência criativa. O grupo é formado por Pedro Fonseca (voz, violão), Fabrício da Rocha (voz, violão), Milton Ferreira (baixo), Túlio Bias (percussão), Fábio Marques (percussão), Jordão Luz e Igor Ribeiro (percuteria).
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