Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Blog reproduz e clipa do Portal Terra:
"Após pressionar, colocar bola na trave e parar algumas vezes no goleiro Gilvan, o Icasa conseguiu, por meio de dois pênaltis, bater o Bragantino por 2 a 0, em partida realizada neste sábado pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Preto, aos 35min, e Marciano, aos 47min do segundo tempo, fizeram os gols da equipe cearense.
Com o resultado, o Icasa chega aos 16 pontos, deixando a zona de rebaixamento e ultrapassando o próprio adversário, que estacionou nos 15 pontos e vai ficar na degola por pelo menos mais uma rodada.
Na sequência do torneio, os icasianos visitam o ABC, no Frasqueirão, no próximo sábado. Já os comandados de Marcelo Veiga não terão muito tempo para descansar, pois jogam na terça, contra o Duque de Caxias."
Com informações do Portal Terra
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.