O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Blog reproduz e clipa do Portal Terra:
"Após pressionar, colocar bola na trave e parar algumas vezes no goleiro Gilvan, o Icasa conseguiu, por meio de dois pênaltis, bater o Bragantino por 2 a 0, em partida realizada neste sábado pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Preto, aos 35min, e Marciano, aos 47min do segundo tempo, fizeram os gols da equipe cearense.
Com o resultado, o Icasa chega aos 16 pontos, deixando a zona de rebaixamento e ultrapassando o próprio adversário, que estacionou nos 15 pontos e vai ficar na degola por pelo menos mais uma rodada.
Na sequência do torneio, os icasianos visitam o ABC, no Frasqueirão, no próximo sábado. Já os comandados de Marcelo Veiga não terão muito tempo para descansar, pois jogam na terça, contra o Duque de Caxias."
Com informações do Portal Terra
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