Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Blog reproduz e clipa do Portal Terra:
"Após pressionar, colocar bola na trave e parar algumas vezes no goleiro Gilvan, o Icasa conseguiu, por meio de dois pênaltis, bater o Bragantino por 2 a 0, em partida realizada neste sábado pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Preto, aos 35min, e Marciano, aos 47min do segundo tempo, fizeram os gols da equipe cearense.
Com o resultado, o Icasa chega aos 16 pontos, deixando a zona de rebaixamento e ultrapassando o próprio adversário, que estacionou nos 15 pontos e vai ficar na degola por pelo menos mais uma rodada.
Na sequência do torneio, os icasianos visitam o ABC, no Frasqueirão, no próximo sábado. Já os comandados de Marcelo Veiga não terão muito tempo para descansar, pois jogam na terça, contra o Duque de Caxias."
Com informações do Portal Terra
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