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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

VI Mestres do Mundo homenageia as manifestações natalinas de 1º a 4 de dezembro em Limoeiro do Norte

Mostra de diversidades artísticas, promoção cultural e manutenção da identidade. Estes são os pilares de um dos principais eventos culturais do Estado do Ceará, o Encontro Mestres do Mundo. Em sua sexta edição, o evento será realizado de quinta (1º) a domingo (4) de dezembro no município de Limoeiro do Norte, situado a 198 km de Fortaleza, no Vale do Jaguaribe.

Esta edição traz o tema “Autos de Natal” e ocorre no mesmo período da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Durante os quatro dias, o evento traz uma programação variada com rodas de mestres, oficinas, apresentações e palestras. Entre as atividades, o Seminário “Discutindo Políticas Publicas para o Patrimônio Cultural” convoca o diálogo sobre o tema em torno da valorização das expressões artísticas de origem africanas.

Para o secretário da Cultura do Ceará, Francisco Pinheiro, a realização do Encontro é fundamental na agenda cultural cearense. "O Mestres do Mundo representa a síntese da diversidade cultural brasileira, sendo um evento obrigatório no calendário do nosso Estado", declara. Os mestres da cultura popular tradicional do Ceará e de outros estados brasileiros estarão reunidos para mostrar, discutir e trocar vivências entre si e o público geral. Eles trazem experiências nos segmentos de mãos (artesanato), corpo (dança), sons (música), oralidade e sagrado. O Estado do Ceará possui 58 Mestres da Cultura diplomados e reconhecidos pela Lei dos Tesouros Vivos. Com o diploma, os novos Mestres são contemplados com um salário mínimo mensal temporário ou vitalício.

O VI Encontro Mestres do Mundo é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), e do Ministério da Cultura, em parceria com a Comissão Cearense de Folclore e a Prefeitura de Limoeiro do Norte.

Serviço:
VI Encontro Mestres do Mundo
Data: De 1 a 4 de dezembro
Local: Limoeiro do Norte – Ceará
Gratuito. Informações: 3246.2708

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