O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (24) a condenação do vereador Inspetor Alberto (PL) pelo crime de injúria eleitoral. O parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) teve sua condenação votada por unanimidade, pelos 7 desembargadores que compõem o pleno da Corte. A ação foi movida por ato ocorrido no dia do segundo turno das Eleições 2024, em 26 de outubro, em que o vereador segura um porco e faz ameaças ao prefeito Evandro Leitão (PT), à época candidato ao Paço Municipal. - Publicidade - A condenação é de cerca de R$18,8 mil, montante que deve ser atualizado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A decisão desta terça é uma resposta à análise recursal do parlamentar quando de sua condenação em primeira instância pela 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito de ação penal eleitoral. Segundo o relator, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, houve a “utilização de animal como símbolo...
A Câmara Municipal de Ararendá, no sertão de Crateús, realiza nesta quinta-feira (01) eleições indiretas para definição de prefeito e vice que complementarão o mandato até o dia 31 de dezembro deste ano.
De acordo com Edital de Convocação assinada pela presidente interina da Casa Legislativa, Francisca Djanaine Lopes, a sessão extraordinária acontecerá a partir das 9h, seguindo determinação da Justiça Eleitoral.
No ano passado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o mandato do então prefeito José Adriano Paiva de Aguiar e do vice Almir Saraiva de Sousa e anunciou eleição suplementar para dia 13 de novembro.
Porém, uma liminar da ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu as eleições marcadas pelo TRE. Dessa forma, a então presidente da Câmara Municipal, Francisca das Chagas Hora, assumiu a administração municipal, se mantendo no cargo até os dias atuais.
De acordo com Edital de Convocação assinada pela presidente interina da Casa Legislativa, Francisca Djanaine Lopes, a sessão extraordinária acontecerá a partir das 9h, seguindo determinação da Justiça Eleitoral.
No ano passado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o mandato do então prefeito José Adriano Paiva de Aguiar e do vice Almir Saraiva de Sousa e anunciou eleição suplementar para dia 13 de novembro.
Porém, uma liminar da ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu as eleições marcadas pelo TRE. Dessa forma, a então presidente da Câmara Municipal, Francisca das Chagas Hora, assumiu a administração municipal, se mantendo no cargo até os dias atuais.
Fonte: Portal Ceará Agora
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.