Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
O que funciona ou não no Feriadão - Lojas do Grupo Pão de Açúcar fecham no feriado do Dia do Trabalho
No feriado do Dia do Trabalho (1º de maio), todas as lojas do Grupo Pão de Açúcar em Fortaleza e Caucaia estarão fechadas: as 13 lojas da rede Pão de Açúcar, os cinco Extra Hipermercados, os três Extra Supermercado e as quatro lojas da rede Assaí.
As lojas do Grupo funcionam na segunda-feira (30/04) normalmente até o seu último horário e retomam suas atividades na terça-feira (02/05) a partir das 06h, para as bandeiras Pão de Açúcar e Assaí, e das 07h para a rede Extra.
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