O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O que funciona ou não no Feriadão - Lojas do Grupo Pão de Açúcar fecham no feriado do Dia do Trabalho
No feriado do Dia do Trabalho (1º de maio), todas as lojas do Grupo Pão de Açúcar em Fortaleza e Caucaia estarão fechadas: as 13 lojas da rede Pão de Açúcar, os cinco Extra Hipermercados, os três Extra Supermercado e as quatro lojas da rede Assaí.
As lojas do Grupo funcionam na segunda-feira (30/04) normalmente até o seu último horário e retomam suas atividades na terça-feira (02/05) a partir das 06h, para as bandeiras Pão de Açúcar e Assaí, e das 07h para a rede Extra.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.