Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Os eleitores que precisam regularizar o título em Aquiraz já encontram um esquema especial montado pela Justiça Eleitoral, durante esta semana, quando a unidade móvel do TRE reforça o atendimento aos eleitores.
O ônibus do TRE permanecerá em Aquiraz até o final do alistamento eleitoral, no dia 9 de maio. Com isso, a capacidade de atendimento subirá para 500 eleitores/dia para os que votam em Aquiraz e de 220 eleitores/dia para os que votam no município de Eusébio e precisam fazer a identificação biométrica.
O atendimento aos eleitores, em Aquiraz, vem acontecendo, de segunda a sexta, das 8 às 15 horas. No sábado (5/5) e domingo (6/5), o atendimento será das 8 às 12 horas. Nos três últimos dias do alistamento (7, 8 e 9 de maio), assim como no Ginásio Paulo Sarasate, na capital, os cartórios eleitorais do interior do Estado funcionarão das 8 às 18 horas.
Fonte: TRE-CE
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